“Estabilidade Jurídica e Desenvolvimento Sustentável: Coisa Julgada e Sustentabilidade.” Esta bela obra, de Thiago Caversan Antunes, por óbvio que trata da sustentabilidade. Mas existe aí um aspecto que a diferencia de todas as outras até então: é uma obra que não trata apenas da sustentabilidade entendida em seu sentido tal como compreendido e articulado em nossa linguagem ordinária, jurídica ou não. A sustentabilidade aqui tratada não é apenas ao meio ambiente; é a sustentabilidade ambiental que preenche uma condição de possibilidade: a sustentabilidade da autonomia do Direito, da força normativa da Constituição, em respeito ao paradigma hermenêutico que já de há muito superou a filosofia da consciência na qual a dogmática jurídica insiste.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
NOTA À PRIMEIRA EDIÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
1 Direitos fundamentais em perspectiva histórica
1.1 Características gerais dos direitos fundamentais
1.2 Dimensões dos direitos fundamentais

CAPÍTULO 2
A COISA JULGADA E SEUS LIMITES
1 A definição legal de coisa julgada
1.1 A finalidade da coisa julgada
1.2 Coisa julgada formal e material
1.2.1 Coisa julgada formal
1.2.2 Coisa julgada material
1.3 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada
1.3.1 Limites objetivos
1.3.2 Limites subjetivos

CAPÍTULO 3
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
1 Sustentabilidade ao longo do tempo
1.1 Desenvolvimento e sustentabilidade na Constituição Federal
1.2 Perspectivas de sustentabilidade
1.2.1 Adequação ambiental
1.2.2 Responsabilidade social
1.2.3 Viabilidade econômica
1.3 Estabilidade jurídica e sustentabilidade

CAPÍTULO 4
COISA JULGADA E SUSTENTABILIDADE
1 Uso sustentável do Poder Judiciário
1.1 Mecanismos de superação de decisões judiciais transitadas em julgado
1.1.1 Ação rescisória
1.1.2 Impugnação ao cumprimento de sentença
1.1.3 Nova causa de pedir
1.2 Relativização da coisa julgada
1.3 Coisa soberanamente julgada no Código de Processo Civil de
2015

Conclusão
Referências

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