A morte é a única certeza da vida. Ainda assim, poucas questões são tão evitadas quanto o modo como se deseja vivê-la quando ela se aproxima. Com os avanços da medicina, tornou-se possível prolongar a vida por meios cada vez mais sofisticados. Mas a pergunta permanece: todo prolongamento é, necessariamente, cuidado? Em situações de doença grave, inconsciência ou fim de vida, quem deve decidir quais tratamentos serão aceitos ou recusados quando a própria pessoa já não puder expressar sua vontade? É nesse espaço delicado - entre a vida biológica, a vida biográfica e a dignidade - que se inserem as Diretivas Antecipadas de Vontade. Mais do que documentos escritos, elas representam a possibilidade de a pessoa preservar sua autonomia quando já não puder falar por si.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Autonomia existencial, #Diretivas Antecipadas de Vontade, #Testamento Vital

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ISBN: 978-65-5113-646-7

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 136

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2026

A morte é a única certeza da vida. Ainda assim, poucas questões são tão evitadas quanto o modo como se deseja vivê-la quando ela se aproxima. Com os avanços da medicina, tornou-se possível prolongar a vida por meios cada vez mais sofisticados. Mas a pergunta permanece: todo prolongamento é, necessariamente, cuidado? Em situações de doença grave, inconsciência ou fim de vida, quem deve decidir quais tratamentos serão aceitos ou recusados quando a própria pessoa já não puder expressar sua vontade? É nesse espaço delicado - entre a vida biológica, a vida biográfica e a dignidade - que se inserem as Diretivas Antecipadas de Vontade. Mais do que documentos escritos, elas representam a possibilidade de a pessoa preservar sua autonomia quando já não puder falar por si.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS ÉTICOS E CONCEITUAIS DO FIM DA VIDA
1.1 Vida biológica e vida biográfica
1.2 Do paternalismo médico ao consentimento livre e esclarecido
1.3 Princípios bioéticos
1.3.1 Autonomia
1.3.2 Beneficência
1.3.3 Não Maleficência
1.4 Ortotanásia, distanásia e eutanásia

CAPÍTULO 2
O DIREITO À MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO
2.1 Dignidade da pessoa humana
2.2 Autonomia
2.3 Morte digna

CAPÍTULO 3
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: NATUREZA, ESPÉCIES E PANORAMA COMPARADO
3.1 Espécies de diretivas antecipadas de vontade
3.2 As diretivas antecipadas de vontade no cenário internacional
3.3 As diretivas antecipadas de vontade no cenário nacional

CAPÍTULO 4
A POSITIVAÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A PERMANÊNCIA DE SEU FUNDAMENTO CIVIL-CONSTITUCIONAL
4.1 A abordagem civil-constitucional como fundamento da efetividade das diretivas antecipadas de vontade
4.2 Diretivas antecipadas de vontade como negócios jurídicos existenciais e negócios biojurídicos
4.3 Vinculação do médico aos desejos do paciente
Considerações finais
Referências
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