A Desinformação no Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia

R$ 88,00
O objetivo desta obra foi entender como o novo Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (RSD ou DAS - Digital Services Act) tratou a desinformação, bem como quais mecanismos poderiam ser utilizados para combatê-la. O questionamento adveio após a percepção de que os considerandos do RSD esboçavam uma clara preocupação com os efeitos da desinformação para a comunidade europeia, porém o articulado não usava expressamente o termo “desinformação” em nenhum dos seus artigos. Para responder a tal questionamento, tratou-se primeiramente do fenômeno da desinformação, percorrendo-se o contexto e as mudanças nas relações sociais trazidas com a digitalização dos meios de comunicação, apresentaram-se as características da desinformação, assim como o conteúdo da liberdade de expressão e seus limites.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Desinformação, #Digital Services Act (DSA), #Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5113-284-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 149

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/10/2025

O objetivo desta obra foi entender como o novo Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (RSD ou DAS - Digital Services Act) tratou a desinformação, bem como quais mecanismos poderiam ser utilizados para combatê-la. O questionamento adveio após a percepção de que os considerandos do RSD esboçavam uma clara preocupação com os efeitos da desinformação para a comunidade europeia, porém o articulado não usava expressamente o termo “desinformação” em nenhum dos seus artigos. Para responder a tal questionamento, tratou-se primeiramente do fenômeno da desinformação, percorrendo-se o contexto e as mudanças nas relações sociais trazidas com a digitalização dos meios de comunicação, apresentaram-se as características da desinformação, assim como o conteúdo da liberdade de expressão e seus limites.
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1
O FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO
1.1 O contexto da sociedade em rede
1.2 Características da desinformação
1.3 Da liberdade de expressão
1.3.1 Conteúdo
1.3.1.1 Abordagem americana
1.3.1.2 Abordagem europeia
1.3.2 Da titularidade
1.3.3 Desinformação não abrangida pela liberdade de expressão


CAPÍTULO 2
MODELOS DE REGULAÇÃO
2.1 Heterorregulação, autorregulação e corregulação
2.2 EUA - Seção 230 do Communications Decency Act
2.3 Europa
2.3.1 Diretiva 2000/31/CE
2.3.2 A Lei Alemã para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais
2.3.3 A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
2.3.4 O Regulamento Serviços Digitais


CAPÍTULO 3
O TRATAMENTO DA DESINFORMAÇÃO PELO REGULAMENTO SERVIÇOS DIGITAIS
3.1 Da ausência de conceito de desinformação
3.2 Da observância de direitos fundamentais previstos na CDFUE
3.3 Moderação de conteúdo
3.3.1 Da definição: objeto e métodos
3.3.2 Moderação como ponderação de direitos
3.3.3 Da exclusão temporária
3.4 Do princípio da proporcionalidade
3.5 Dever de transparência
3.6 Procedimento devido
3.7 Sinalizadores de confiança
3.8 Avaliação dos riscos

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

  VER
O Processo Coletivo Estrutural Voltado para as Pessoas em Situação de Rua: A ADPF nº 976 e a Necessidade de Objetividade em Decisões Estruturais . R$ 90,00
  VER
Ensaios sobre os 10 anos de Vigência do CPC de 2015: Contribuições da Comissão de Processo Civil da Subseção de Pinheiros da OAB/SP . R$ 119,00
  VER
TEORIA DA JUSTIÇA UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO R$ 66,00
  VER
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA - VOL II VOL II R$ 63,00
  VER
CONSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE CRISE PRINCÍPIOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEFESA DO ESTADO R$ 52,00
  VER
O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal Decidindo não Decidir a Inconstitucionalidade da Prisão em Segunda Instância R$ 70,00
  VER
O princípio da simetria federativa: o papel do Supremo Tribunal Federal na definição dos limites das constituições estaduais e das normas de reprodução obrigatória . R$ 81,00
  VER
Pragmatismo, Direitos Fundamentais e Processos Estruturais . R$ 87,00