Litígios estruturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

R$ 59,00
No último dia 05 de outubro, a nossa Constituição completou 35 anos e há boas razões para comemorar...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Controle de Convencionalidade, #Direito Constitucional, #Direitos Humanos

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-708-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 121

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024

No último dia 05 de outubro, a nossa Constituição completou 35 anos e há boas razões para comemorar. No centro pacto constitucional, está o objetivo de transformar profundamente a realidade brasileira, especialmente as suas graves desigualdades sociais, econômicas e políticas. Além disso, a Constituição foi especialmente resiliente diante dos tensos conflitos sociais e políticos que tivemos na última década, mostrando que consegue acomodá-los dentro das regras do jogo democrático. Vivemos hoje em um país mais democrático e estável graças a ela e a todos que, nos últimos 35 anos, estiverem comprometidos com a sua efetividade.
SUMÁRIO

sobre a autora
agradecimentos
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PARTE I

CAPÍTULO 1
A Constituição de 1988 e um cenário de promessas: os “direitos de papel” e a necessidade de transformação social
1 Pluralismo jurídico na América Latina
2 O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

PARTE II

CAPÍTULO 2
Instituições formais e informais: por que as regras do jogo importam para compreender os litígios estruturais?
1 Litígios estruturais
2 Complexidade
3 Imbricação de direitos fundamentais
4 Policentria
5 Prospectividade
6 Difícil resolução
7 Síntese das características dos litígios estruturais

PARTE III
CAPÍTULO 3
Litígios estruturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

1 Caso “Empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil”
2 Caso “Favela Nova Brasília vs. Brasil”
3 A ADPF 635 como efeito material da condenação brasileira no caso “Favela Nova Brasília vs. Brasil”
4 Caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil”

Conclusão
Referências
PÓSFACIO
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

  VER
Vulnerabilidades, minorias e sistemas jurídicos: a perspectiva da realidade no diálogo dos Direitos Humanos . R$ 91,00
  VER
O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal Decidindo não Decidir a Inconstitucionalidade da Prisão em Segunda Instância R$ 70,00
  VER
Barriga de Aluguel: Direitos Reprodutivos, Autonomia e Limites Éticos na Formação da Família . R$ 74,00
  VER
A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE R$ 56,00
  VER
PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DESAFIOS DE CONSOLIDAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE REGÊNCIA R$ 61,00
  VER
VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . R$ 40,00
  VER
O Processo Coletivo Estrutural Voltado para as Pessoas em Situação de Rua: A ADPF nº 976 e a Necessidade de Objetividade em Decisões Estruturais . R$ 90,00
  VER
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DESAFIOS E PERSPECTIVAS R$ 52,00