Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: Manual Prático para Empresários e Publicitários

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A transformação digital teve um impacto profundo nas categorias jurídicas tradicionais, impondo uma reinterpretação sistêmica da relação entre indivíduo, tecnologia e sociedade. As plataformas digitais atualmente representam o principal ambiente para a socialização de crianças e adolescentes. O ecossistema digital não é neutro, mas estruturado por lógicas algorítmicas e econômicas que afetam a formação das escolhas individuais. Através de legislação específica busca-se disciplinar esses fenômenos com novas ferramentas, superando os limites das categorias jurídico-legais tradicionais. A proteção legal de crianças e adolescentes torna-se, assim, um teste da capacidade do sistema jurídico de se adaptar à inovação sem renunciar a seus princípios fundamentais.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#ECA Digital, #FOMO, #LGPD

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ISBN: 978-65-5113-805-8

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 165

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2026

A transformação digital teve um impacto profundo nas categorias jurídicas tradicionais, impondo uma reinterpretação sistêmica da relação entre indivíduo, tecnologia e sociedade. As plataformas digitais atualmente representam o principal ambiente para a socialização de crianças e adolescentes. O ecossistema digital não é neutro, mas estruturado por lógicas algorítmicas e econômicas que afetam a formação das escolhas individuais. Através de legislação específica busca-se disciplinar esses fenômenos com novas ferramentas, superando os limites das categorias jurídico-legais tradicionais. A proteção legal de crianças e adolescentes torna-se, assim, um teste da capacidade do sistema jurídico de se adaptar à inovação sem renunciar a seus princípios fundamentais.
Sobre os Autores
Prefácio
Siglas
Introdução

CAPÍTULO 1
PLATAFORMAS DIGITAIS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA. SOBREVIVÊNCIA CORPORATIVA NO ESTATUTO DIGITAL. O GUIA DEFINITIVO PARA EVITAR MULTAS E PROTEGER NEGÓCIOS
1.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção

CAPÍTULO 2
REDES SOCIAIS E A VINCULAÇÃO DE CONTAS. COMO ADEQUAR SUA EMPRESA AO ESTATUTO DIGITAL E ESCAPAR DE SANÇÕES PECUNIÁRIAS MILIONÁRIAS
2.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção

CAPÍTULO 3
ESTATUTO DIGITAL NA PRÁTICA. BLINDAGEM JURÍDICA E REPUTACIONAL PARA PUBLICITÁRIOS, PLATAFORMAS E MARQUETEIROS
3.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção

CAPÍTULO 4
CONFORMIDADE OBRIGATÓRIA AO ESTATUTO DIGITAL. PROTEGENDO O MERCADO, OS CONTRATOS, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
4.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção

CAPÍTULO 5
RISCOS, SANÇÕES E COMPLIANCE NO ESTATUTO DIGITAL. O MANUAL DE URGÊNCIA PARA O SETOR CORPORATIVO E PUBLICITÁRIO. A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL NO ESTATUTO DIGITAL
5.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção

CAPÍTULO 6
PERGUNTAS E RESPOSTAS (Q&A). ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA
6.1 Empresários e Donos de Empresas
6.2 Publicitários e Profissionais de Marketing
6.3 Plataformas Digitais e Desenvolvedores de Produto
6.4 Jornalistas e Criadores de Conteúdo
6.5 Influenciadores Infanto-Adolescentes e Prevenção de Fraudes

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