As biotecnologias estão presentes na vida das pessoas, como as técnicas de reprodução assistida, seleção embrionária e cessão temporária de útero. Hoje é possível combinar o procedimento de fertilização in vitro com seleção embrionária, gerando uma criança compatível para doar células-tronco para um irmão que esteja doente. A criança gerada é chamada de bebê-medicamento, ou, como a obra utiliza, bebê-doador. Essa situação pode parecer uma ficção, mas já existem diversos casos em vários países, inclusive no Brasil. Tendo em vista tal realidade, a obra analisa esse tipo de situação, realizando um estudo sob a ótica do Direito Negocial e estudando diversos ordenamentos estrangeiros. A obra é fruto das pesquisas de mestrado da autora no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e busca analisar se há necessidade de imposição de limites a esses negócios.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

1.1 Teoria Clássica do Negócio Jurídico

1.2 Negócio jurídico existencial e Negócio biojurídico



CAPÍTULO 2

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS E NO BIODIREITO

2.1 Transformações do princípio da autonomia na seara jurídica

2.2 Biodireito e seus reflexos na autonomia

2.3 Autodeterminação e o biodireito

2.4 Autodeterminação envolvendo incapazes



CAPÍTULO 3

BEBÊS-DOADORES E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA

3.1 Caso dos bebês-doadores e aspectos médicos

3.2 Fatores de justificação para a geração desses indivíduos

3.3 A situação dos bebês-doadores no Brasil e em outros países

3.4 Aspectos éticos e filosóficos da geração do bebê-doador

3.5 Sugestão de proposta de lei - lege ferenda



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!