O livro provém da angústia diante de uma realidade que permeia o sistema de justiça criminal no Brasil, o caráter inquisitorial das normas e de boa parte da práxis judicial, formadas sob a égide de um modelo arcaico e verdadeiramente autoritário, sustentado pelo Código de Processo Penal de 1941, erigido durante a Ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Essa é uma realidade que conforma as leis e a prática judicial no Brasil, até os dias de hoje, mais de 80 anos depois. O autor Miguel Tedesco Wedy é advogado criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Decano e Professor da Escola de Direito da UNISINOS.
Categorias: Direito Penal

Tags:

#Juiz das Garantias, #Sistema Acusatório

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 658601754

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 106

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022

O livro provém da angústia diante de uma realidade que permeia o sistema de justiça criminal no Brasil, o caráter inquisitorial das normas e de boa parte da práxis judicial, formadas sob a égide de um modelo arcaico e verdadeiramente autoritário, sustentado pelo Código de Processo Penal de 1941, erigido durante a Ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Essa é uma realidade que conforma as leis e a prática judicial no Brasil, até os dias de hoje, mais de 80 anos depois.
O autor Miguel Tedesco Wedy é advogado criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Decano e Professor da Escola de Direito da UNISINOS.
1. Introdução

2. Da gênese inquisitorial do processo Penal atual

3. Da Constituição de 1988 até a Lei 13.964/2019

4. Da reação estamental ao sistema acusatório e ao juiz das garantias

5. A investigação preliminar e os poderes do juiz

6. Sistema acusatório e a atuação de ofício do juiz durante o processo penal

7. Pode o juiz buscar provas e determinar medidas cautelares e assecuratórias de ofício em um sistema acusatório?

8. A verdade, a qualidade da busca probatória apenas pelas partes e a justiça em um modelo acusatório

Conclusões

Bibliografia
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

CÓDIGO PENAL ANOTADO . R$ 45,50
DIREITO PENAL ECONÔMICO . R$ 49,00
CRIMES PATRIMONIAIS DELINQUÊNCIA COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL R$ 170,00
Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE . R$ 299,00
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Comentada artigo por artigo Lei n.º 13.869/2019 R$ 56,00
A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL . Gratuito
CLÍNICA CRIMINAL A TUTELA DAS VULNERABILIDADES VOL. 3 . R$ 52,00
Polícia! Para quem precisa de justiça como a magistratura representa a violência policial R$ 149,90