Este livro, fruto da sua ímpar dissertação de mestrado, cuja banca tive a honra de compor, nos tempos de hoje, sem sombra de dúvida, representa um relevante e destacado estudo, a servir, sobretudo, ao Direito Coletivo do Trabalho. A comunidade jurídica e científica recebe em suas prateleiras uma bela análise acerca do tema contribuição sindical que, no período Pós-Reforma Trabalhista, creio que não há com a mesma profundidade, imparcialidade e, principalmente, sob os holofotes da natureza de direito fundamental da liberdade sindical.

SOBRE O AUTOR

SIGLAS E ABREVIATURAS

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONFLITOS NORMATIVOS

1 Direitos fundamentais e seu reconhecimento

1.1 Definição

1.2 Características

2 Funções e possíveis limitações aos direitos fundamentais

3 Positivação: distinção entre normas, regras e princípios

4 Conflitos normativos

5 Conflito entre regras e princípios

6 Aplicação dos postulados



CAPÍTULO 2

LIBERDADE SINDICAL

1 O reconhecimento da liberdade sindical

2 Estrutura e atuação da Organização Internacional do Trabalho

3 Comitê de liberdade sindical da OIT

4 Principais traços da liberdade sindical

4.1 Dimensões

4.2 Liberdade de associação

4.3 Autonomia sindical

4.4 Liberdade de reunião

4.5 Liberdade de filiação

4.6 Liberdade em face de quem?

5 Liberdade associativa



CAPÍTULO 3

O CUSTEIO COMPULSÓRIO DE ENTIDADES SINDICAIS

1 Fontes de custeio sindical no Brasil

1.1 Contribuição sindical

1.2 Demais modalidades de contribuição

1.3 Alterações legais promovidas

2 Posicionamento jurisprudencial

2.1 O precedente D. Louis Abood v. Detroit Board of Education

2.2 A nova perspectiva: Mark Janus v. A.F.S.C.M.E

2.3 Da dissidência apresentada

2.4 A decisão do Supremo Tribunal Federal na A.D.I. 5.794/DF

3 Liberdade de expressão

3.1 Forma e conteúdo da expressão

3.2 Tutela e posição preferencial da liberdade de expressão

4 Liberdade de consciência

4.1 Tutela da liberdade de consciência

5 Impactos decorrentes do custeio compulsório

5.1 Tutela da liberdade sindical coletiva

5.2 Tutela da liberdade sindical individual



CONCLUSÃO



REFERÊNCIAS

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!